PL 2271/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2271/2020 Parecer do Relator 03/11/2021 Paula Belmonte Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação deste, do PL 2472/2020, e do PL 2541/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2271/2020 Substitutivo 03/11/2021 Paula Belmonte Altera a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para tratar do uso da telemedicina na Saúde Suplementar e no seguimento clínico de pacientes do Sistema Único de Saúde Inteiro teor