| PRL 2 CAPADR => PL 2235/2020 |
Parecer do Relator |
08/11/2021 |
Luizão Goulart |
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 2235/2020 |
Substitutivo |
08/11/2021 |
Luizão Goulart |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 2235/2020 |
Parecer de Comissão |
11/11/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 2235/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/11/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, nas regiões que especifica, para autorizar, em caráter excepcional, o recebimento do benefício em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de epidemia ou de pandemia.
Inteiro teor
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