| PRL 1 CSSF => PLP 114/2020 |
Parecer do Relator |
16/04/2021 |
Benedita da Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PLP 114/2020 |
Substitutivo |
17/04/2021 |
Benedita da Silva |
Parecer da relatora a respeito do PLP 114/2020.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PLP 114/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Fixa normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum para cuidar da saúde, relativas ao enfrentamento de calamidade pública em virtude de situação epidemiológica declarada como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PLP 114/2020 |
Parecer de Comissão |
11/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Parecer CSSF PLP 114/2020
Inteiro teor
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