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PL 2159/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2159/2020 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CE => PL 2159/2020 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2159/2020 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CINDRA => PL 2159/2020 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2159/2020 Autógrafo 28/05/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2159/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Hildo Rocha Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2159/2020 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 2159/2020 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2159/2020 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CINDRA => PL 2159/2020 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2159/2020 Redação Final 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2159/2020 Parecer Preliminar de Plenário 26/05/2020 Hildo Rocha Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 2159/2020 Parecer Preliminar de Plenário 26/05/2020 Evair Vieira de Melo Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica Inteiro teor