| PRL 1 CSAUDE => PL 2157/2020 |
Parecer do Relator |
03/07/2024 |
Bebeto |
Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 2157/2020 |
Parecer do Relator |
19/11/2025 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2157/2020 |
Substitutivo |
19/11/2025 |
Icaro de Valmir |
Estabelece a obrigatoriedade de academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares, de manterem profissional de educação física capacitado para o atendimento de emergência durante todo seu período de funcionamento.
Inteiro teor
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