| PRL 1 CSSF => PL 2130/2020 |
Parecer do Relator |
14/09/2021 |
Carmen Zanotto |
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 2130/2020 |
Substitutivo |
14/09/2021 |
Carmen Zanotto |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 2130/2020 |
Parecer de Comissão |
11/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 2130/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre o repouso dos profissionais de saúde.
Inteiro teor
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