| PRL 1 CSPCCO => PL 2116/2020 |
Parecer do Relator |
08/11/2021 |
Luis Miranda |
Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CSPCCO => PL 2116/2020 |
Complementação de Voto |
30/11/2021 |
Luis Miranda |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 2116/2020 |
Substitutivo |
30/11/2021 |
Luis Miranda |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 2116/2020 |
Parecer de Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública vitimados pelo Coronavírus (Covid-19), durante a situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2116/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública vitimados pelo Coronavírus SARS-Cov-2 ( covid 19) , durante a situação de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN).
Inteiro teor
|
