| PRL 1 CE => PL 2105/2020 |
Parecer do Relator |
09/06/2021 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2105/2020 |
Substitutivo |
09/06/2021 |
Sóstenes Cavalcante |
Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2105/2020 |
Parecer do Relator |
04/09/2023 |
Átila Lira |
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2105/2020 |
Parecer de Comissão |
20/09/2023 |
Comissão de Educação |
Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.
Inteiro teor
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