| PRL 1 CSSF => PL 2061/2020 |
Parecer do Relator |
10/05/2021 |
Felício Laterça |
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, e do PL 1331/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSSF => PL 2061/2020 |
Substitutivo |
11/05/2021 |
Felício Laterça |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em situações de surtos epidêmicos ou ocorrência de catástrofes naturais.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSSF => PL 2061/2020 |
Parecer do Relator |
31/05/2021 |
Felício Laterça |
Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSSF => PL 2061/2020 |
Substitutivo |
31/05/2021 |
Felício Laterça |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 2061/2020 |
Parecer de Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021 e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSSF => PL 2061/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Inteiro teor
|
