TVR 440/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 440/2020 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Paulo Eduardo Martins | Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 440/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.959, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capanema, Estado do Paraná. Inteiro teor |