TVR 405/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 405/2020 | Parecer do Relator | 05/08/2021 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 405/2020 | Parecer de Comissão | 17/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.692, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pacaembu, Estado de São Paulo. Inteiro teor |