TVR 400/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 400/2020 | Parecer do Relator | 10/11/2021 | Bira do Pindaré | Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 400/2020 | Parecer de Comissão | 18/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.590, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |