TVR 398/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 398/2020 | Parecer do Relator | 07/07/2021 | Pedro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 398/2020 | Parecer de Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.586, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Muaná, Estado do Pará. Inteiro teor |