| PAR 1 CCTCI => TVR 377/2020 |
Parecer de Comissão |
14/07/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.622, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Dourada , Estado de Goiás.
Inteiro teor
|