TVR 369/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 369/2020 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Adolfo Viana | Parecer do Relator, Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 369/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 896, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Arraial D´Ajuda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Seguro , Estado da Bahia. Inteiro teor |