TVR 368/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 368/2020 | Parecer do Relator | 05/09/2023 | Simone Marquetto | Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 368/2020 | Parecer de Comissão | 24/10/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 545, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Sociedade dos Ecologistas de Tambaú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tambaú , Estado de São Paulo. Inteiro teor |