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PL 2053/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2053/2020 Parecer do Relator 18/05/2023 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2053/2020 Substitutivo 18/05/2023 Flávia Morais Inteiro teor
CVO 1 CPASF => PL 2053/2020 Complementação de Voto 26/06/2023 Flávia Morais Complementação de voto pela aprovação do PL 2053/2020, PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2053/2020 Substitutivo 26/06/2023 Flávia Morais Inteiro teor
CVO 2 CPASF => PL 2053/2020 Complementação de Voto 25/06/2024 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda da CPASF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 2053/2020 Substitutivo 25/06/2024 Flávia Morais Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos auxílios assistenciais e emergenciais criados por Programas Federais possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão. Inteiro teor
CVO 3 CPASF => PL 2053/2020 Complementação de Voto 26/06/2024 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, e do PL 3660/2023, apensados, e da Emenda 1 da CPASF,com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CPASF => PL 2053/2020 Substitutivo 27/06/2024 Flávia Morais Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos auxílios assistenciais e emergenciais criados por Programas Federais possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2053/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 23/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos auxílios assistenciais e emergenciais criados por Programas Federais possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2053/2020 Parecer de Comissão 26/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2053/2020 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2053/2020 Parecer do Relator 28/04/2022 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2511/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2053/2020 Substitutivo 29/04/2022 Flávia Morais Parecer ao PL nº 2.053, de 2020, que "Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão". Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 2053/2020 Voto em Separado 09/12/2022 Eli Corrêa Filho Prevê que os cartões de recebimento de benefícios relativos aos diversos Auxílios Emergenciais e Assistenciais criados por Programas Federais, possam ser utilizados para a aquisição de produtos e serviços por meio da função débito no saldo do cartão. Inteiro teor