PL 2048/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial do PL 2048/2020 que "dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas".

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 PL204820 => PL 2048/2020 Parecer às Emendas de Plenário 20/05/2020 Fred Costa Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2048/2020 Autógrafo 20/05/2020 Rodrigo Maia Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 PL204820 => PL 2048/2020 Parecer Proferido em Plenário 20/05/2020 Fred Costa Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2048/2020 Redação Final 20/05/2020 Fred Costa Redacao Final Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2048/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/05/2020 Fred Costa Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas. Inteiro teor
SBT 1 => PL 2048/2020 Substitutivo 20/05/2020 Fred Costa Inteiro teor