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PL 2014/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2014/2020 Parecer do Relator 27/04/2023 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 2014/2020 Parecer do Relator 14/06/2023 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 2014/2020 Substitutivo 15/06/2023 Giovani Cherini Altera o art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Benefício Garantia-Safra, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2014/2020 Parecer de Comissão 28/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 2014/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 28/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2014/2020 Parecer do Relator 03/11/2025 Zé Trovão Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2014/2020 Substitutivo 03/11/2025 Zé Trovão Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda. Inteiro teor