| PRL 1 CSSF => PL 1995/2020 |
Parecer do Relator |
25/10/2021 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 2539/2020, do PL 2754/2020, do PL 2788/2020, do PL 2843/2020, do PL 3263/2020, do PL 4311/2020, do PL 628/2021, do PL 654/2021, do PL 668/2021, do PL 710/2021, do PL 905/2021, do PL 5322/2020, do PL 51/2021, e do PL 751/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1995/2020 |
Substitutivo |
25/10/2021 |
Ossesio Silva |
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 1995/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Reconhece como essenciais os serviços e as atividades religiosas em circunstancias que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade pública, e dá outras providencias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1995/2020 |
Parecer de Comissão |
22/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 2539/2020, do PL 2754/2020, do PL 2788/2020, do PL 2843/2020, do PL 3263/2020, do PL 4311/2020, do PL 628/2021, do PL 654/2021, do PL 668/2021, do PL 710/2021, do PL 905/2021, do PL 5322/2020, do PL 51/2021, e do PL 751/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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