PL 1992/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1992/2020 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1992/2020 | Parecer de Comissão | 19/05/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências. Inteiro teor |