| PRL 1 CSSF => PLP 102/2020 |
Parecer do Relator |
08/11/2021 |
Aline Gurgel |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 2020
Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.
Autores: Deputados RENILDO CALHEIROS, JANDIRA FEGHALI E PERPÉTUA ALMEIDA
Relatora: Deputada ALINE GURGEL
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PLP 102/2020 |
Parecer do Relator |
21/06/2022 |
Aline Gurgel |
Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PLP 102/2020 |
Substitutivo |
21/06/2022 |
Aline Gurgel |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 2020
Institui empréstimo compulsório sobre saldos financeiros dos fundos públicos federais para aplicações em programas de saúde, assistência social e de manutenção e geração de emprego e renda em decorrência da pandemia de COVID-19.
Autores: Deputados RENILDO CALHEIROS, JANDIRA FEGHALI E PERPÉTUA ALMEIDA, ALICE PORTUGAL, PROFESSORA MARCIVÂNIA, DANIEL ALMEIDA E MÁRCIO JERRY
Relatora: Deputada ALINE GURGEL
Inteiro teor
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