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PL 1973/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1973/2020 Parecer do Relator 09/06/2022 Vinicius Farah Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade pública declarado em combate do covid-19. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 1973/2020 Parecer do Relator 06/07/2022 Vinicius Farah Parecer do Relator, Dep. Vinicius Farah (UNIÃO-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão da Comissão de Seguridade Social e Família, e do PL 2008/2020, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1973/2020 Parecer do Relator 15/10/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste e do PL 2008/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1973/2020 Substitutivo 18/10/2021 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator ao PL 1973/2020 que Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade pública declarado em combate do covid-19. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1973/2020 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste e do PL 2008/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1973/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para ampliar a margem consignável para operações de crédito com autorização de desconto de prestações em folha de pagamento durante a vigência do estado de calamidade publica declarado em combate do covid-19. Inteiro teor