Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1194/2020

PL 1194/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1194/2020 Parecer às Emendas de Plenário 19/05/2020 Giovani Cherini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDEICS => PL 1194/2020 Parecer às Emendas de Plenário 19/05/2020 Giovani Cherini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1194/2020 Parecer às Emendas de Plenário 19/05/2020 Giovani Cherini Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1194/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/05/2020 Giovani Cherini Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1194/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/05/2020 Giovani Cherini Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1194/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/05/2020 Giovani Cherini Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1194/2020 Parecer Proferido em Plenário 19/05/2020 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.245/20 e 1.455/20, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 1194/2020 Parecer Proferido em Plenário 19/05/2020 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, e dos PLs nº 1.245/2020 e 1.455/20, apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1194/2020 Parecer Proferido em Plenário 19/05/2020 Giovani Cherini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e dos PLs nºs 1.245/20 e 1.455/20, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1194/2020 Redação Final 19/05/2020 Giovani Cherini Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para o consumo de cães e gatos, nas condições que especifica. Inteiro teor
SBT 1 => PL 1194/2020 Substitutivo 19/05/2020 Giovani Cherini Inteiro teor