| PRL 1 CPD => PL 1904/2020 |
Parecer do Relator |
05/10/2021 |
Tereza Nelma |
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 3422/2020, do PL 3482/2020, do PL 3527/2020, do PL 3699/2020, do PL 4232/2020, do PL 4383/2020, do PL 4540/2020, do PL 3967/2020, e do PL 4135/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPD => PL 1904/2020 |
Substitutivo |
06/10/2021 |
Tereza Nelma |
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos com deficiência integrantes de famílias de baixa renda matriculados na educação básica pública e em escolas sem fins lucrativos destinadas ao atendimento a pessoas com deficiência conveniadas com o poder público.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPD => PL 1904/2020 |
Parecer de Comissão |
25/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPD => PL 1904/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/11/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias.
Inteiro teor
|