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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 1843/2020	Parecer do Relator	26/11/2021	Eduardo Bismarck	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.843/2020, do PL nº 1.291/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação PL nº 1.843/2020, do PL nº 1.291/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1843/2020	Parecer do Relator	05/07/2021	Carmen Zanotto	Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 1291/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1843/2020	Substitutivo	06/07/2021	Carmen Zanotto	Determina que o resultado financeiro positivo das operações do Banco Central do Brasil com reservas cambiais seja destinado para o custeio das despesas do Ministério da Saúde com medidas de combate ao surto do Covid-19. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1843/2020	Parecer de Comissão	01/09/2021	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1291/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1843/2020	Substitutivo adotado pela Comissão	01/09/2021	Comissão de Seguridade Social e Família	Determina que o resultado financeiro positivo das operações do Banco Central do Brasil com reservas cambiais seja destinado para o custeio das despesas do Ministério da Saúde com medidas de combate ao surto do Covid-19. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1843/2020