| PRL 1 CSSF => PL 1838/2020 |
Parecer do Relator |
12/05/2021 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1838/2020 |
Parecer do Relator |
19/07/2021 |
Carla Dickson |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 1838/2020 |
Parecer do Relator |
30/06/2022 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste e do PL 1375/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1838/2020 |
Substitutivo |
30/06/2022 |
Carla Dickson |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1838/2020 |
Parecer de Comissão |
23/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste e do PL 1375/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 1838/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências.
Inteiro teor
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