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PL 1832/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1832/2020 Parecer do Relator 26/04/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1832/2020 Parecer de Comissão 29/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1832/2020 Parecer do Relator 04/11/2021 Otavio Leite Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1832/2020 Substitutivo 04/11/2021 Otavio Leite Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1832/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1832/2020 Parecer de Comissão 15/12/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Inteiro teor