PL 1826/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1826/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1826/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1826/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 14 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1826/2020 Autógrafo 22/05/2020 Rodrigo Maia Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1826/2020 Parecer Preliminar de Plenário 18/05/2020 Mauro Nazif Parecer do relator ao PL 1826/2020 e apensos Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1826/2020 Parecer Preliminar de Plenário 18/05/2020 Mauro Nazif Parecer do relator ao PL 1826/2020 e apensados Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1826/2020 Parecer Preliminar de Plenário 19/05/2020 Mauro Nazif Parecer do Relator ao PL 1826/2020 e apensados Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1826/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1826/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1826/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Mauro Nazif Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 1826/2020 Redação Final 21/05/2020 Mauro Nazif Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 1826/2020 Substitutivo 21/05/2020 Mauro Nazif Inteiro teor
PRLP 4 => PL 1826/2020 Parecer Preliminar de Plenário 13/07/2020 Mauro Nazif Parecer as emendas do Senado Federal ao PL 1826/2020 Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 1826/2020 Parecer Proferido em Plenário 14/07/2020 Mauro Nazif Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e das Emendas de nºs.1, 2 e 3. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 1826/2020 Parecer Proferido em Plenário 14/07/2020 Mauro Nazif Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 1, 2 e 3, do Senado Federal. Inteiro teor
PPP 2 CSSF => PL 1826/2020 Parecer Proferido em Plenário 14/07/2020 Mauro Nazif Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pelo Relator Mauro Nazif (PSB-RO), que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 1 e 2, e pela rejeição da Emenda de nº 3. Inteiro teor
RDF 2 => PL 1826/2020 Redação Final 14/07/2020 Mauro Nazif Redacao Final Inteiro teor
PRLP 5 => PL 1826/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/07/2020 Mauro Nazif Parecer as emendas do Senado Federal apresentadas ao PL 1826/2020 Inteiro teor
DVT 1 => PL 1826/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Danilo Cabral DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO na votação nominal do PL 1826/2020 Inteiro teor
DVT 2 => PL 1826/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Caroline de Toni Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. NOVA EMENTA: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949. Inteiro teor
DVT 3 => PL 1826/2020 Declaração de Voto 14/07/2020 Carlos Veras Declaração de Voto ao PL 1826, de 2020. Inteiro teor