| PAR 1 CCTCI => TVR 364/2020 |
Parecer de Comissão |
01/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.038, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brodowski, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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