TVR 362/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 362/2020 | Parecer do Relator | 12/08/2021 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 362/2020 | Parecer de Comissão | 23/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.578, de 12 de junho de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Banabuiú, Estado do Ceará. Inteiro teor |