TVR 346/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 346/2020 | Parecer do Relator | 12/08/2021 | Celina Leão | Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 346/2020 | Parecer de Comissão | 23/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.955, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goianésia, Estado de Goiás. Inteiro teor |