TVR 338/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 338/2020 | Parecer do Relator | 09/12/2021 | Ely Santos | Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 338/2020 | Parecer de Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.824, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Renascer de Guaimbê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaimbê, Estado de São Paulo. Inteiro teor |