| PAR 1 CCTCI => TVR 331/2020 |
Parecer de Comissão |
18/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração Vale do Jaguari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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