TVR 316/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 316/2020 | Parecer do Relator | 30/08/2021 | Pedro Vilela | Parecer do Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 316/2020 | Parecer de Comissão | 20/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.014, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Surubim , Estado de Pernambuco. Inteiro teor |