TVR 313/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 313/2020 | Parecer do Relator | 25/08/2021 | Jefferson Campos | Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 313/2020 | Parecer de Comissão | 14/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.003, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pereira Barreto , Estado de São Paulo. Inteiro teor |