| PAR 1 CCTCI => TVR 308/2020 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.834, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto do Rodrigues , Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
|
