TVR 306/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 306/2020 | Parecer do Relator | 21/09/2021 | Paulo Eduardo Martins | Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 306/2020 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.111, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Era, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |