TVR 300/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 300/2020 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Domingos Neto | Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 300/2020 | Parecer de Comissão | 08/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.215, de 1º de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará. Inteiro teor |