TVR 270/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 270/2020 | Parecer do Relator | 18/03/2024 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 270/2020 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 9 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaeté, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |