TVR 255/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 255/2020 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Bira do Pindaré | Parecer do Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 255/2020 | Parecer de Comissão | 27/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão. Inteiro teor |