TVR 246/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 246/2020 | Parecer do Relator | 18/08/2021 | Renata Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 246/2020 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.710, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiúna , Estado de São Paulo. Inteiro teor |