TVR 240/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 240/2020 | Parecer do Relator | 25/05/2021 | Nereu Crispim | Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 240/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.651, de 04 de abril de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cruz Alta , Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |