TVR 233/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 233/2020 | Parecer do Relator | 08/07/2021 | Alex Santana | Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 233/2020 | Parecer de Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paramirim , Estado da Bahia. Inteiro teor |