TVR 223/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 223/2020 | Parecer do Relator | 21/09/2021 | Milton Coelho | Parecer do Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 223/2020 | Parecer de Comissão | 06/10/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.523, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade São Francico de Assis da Pirauíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limoeiro , Estado de Pernambuco. Inteiro teor |