TVR 222/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 222/2020 | Parecer do Relator | 26/05/2021 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 222/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 889, de 10 de maio de 2016, que autoriza ao Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brusque, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |