TVR 221/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 221/2020 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 221/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 888, de 10 de maio de 2016, que autoriza a ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estrela , Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |