TVR 212/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 212/2020 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 212/2020 | Parecer de Comissão | 07/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mutunópolis , Estado de Goiás. Inteiro teor |