TVR 207/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 207/2020 | Parecer do Relator | 11/05/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 207/2020 | Parecer de Comissão | 08/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.145, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada ao Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Cientificos para o Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solânea, Estado da Paraíba. Inteiro teor |