| PAR 1 CCOM => TVR 204/2020 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.188, de 28 de setembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.
Inteiro teor
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